Decretos

Decreto Municipal 048-2022

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 886/2022 QUE TRATA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO AMBITO DO SUAS – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Municipal 046-2022

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO AMBITO DO SUAS – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Municipal 045-2022

COLOCA Á DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 02 DE OUTUBRO DE 2022, EM PRIMEIRO TURNO, E 30 DE OUTUBRO DE 2022, EM SEGUNDO TURNO, SE HOUVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 044-2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE SÃO ROQUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 043-2022

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Municipal 041-2022

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022 AOS ACS – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATÉ ÀS ENDEMIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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