Decretos
Decreto Municipal 028-2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal 025-2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE TIRADENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 022-2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 024-2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR COMISSÃO ORGANIZADORA DA 30ª CAMPESCA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 023-2022
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS OU DE COBERTURA FACIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 015-2022
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao COVID-19 da outras providencias.
Decreto Municipal 021-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Municipal 020-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Municipal 018-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Municipal 019-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.