Decretos
Decreto Municipal 001-2023
CONCEDE PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DA 31° CAMPESCA PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO M. ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Municipal 072-2022
DECRETA LUTO OFICIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 070-2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO § 1º DO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DEFINE OS LIMITES PARA O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS COMUM LUXO, ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 069-2022
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023 NO ÂMIBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 068-2022
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 067-2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO DECRETO N° 58/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA CORREGEDORIA E DA OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 065-2022
ALTERA O EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 063-2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 062-2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR COMISSÃO ORGANIZADORA DA 31ª CAMPESCA E BAILE DO HAVAÍ 2023 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 061-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.