Atos Municipais

LEI N° 893

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 892

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 891

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 890

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 889

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CASA DE REPOUSO NOVA FAMÍLIA DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 888

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM O GRUPO DE COMBATE AO CÂNCER “ZENAIDE DE CAMPOS” DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Uma plataforma para você gerenciar o site da sua prefeitura.