| 62/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1091 - 2025 - INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/11/2025 |
Detalhes |
| 61/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1090 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 5.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/11/2025 |
Detalhes |
| 60/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1089 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/11/2025 |
Detalhes |
| 59/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1088 - 2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL, LINHAS CHILENAS OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS, FIOS E SIMILARES UTILIZADOS PARA EMPINAR PIPAS E CONGÊNERES, ESTABELECE PENALIDADES, DEFINE ÓRGÃOS FISCALIZADORES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA ... |
19/11/2025 |
Detalhes |
| 58/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1087 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 8.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/11/2025 |
Detalhes |
| 52/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 065 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 5.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/11/2025 |
Detalhes |
| 51/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 064 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/11/2025 |
Detalhes |
| 50/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 063 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 8.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/11/2025 |
Detalhes |
| 49/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 061 - 2025 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS REFERENTES AO FINAL DO ANO DE 2025 E INÍCIO DO ANO DE 2026 NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/11/2025 |
Detalhes |
| 57/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1086 - 2025 - Dispõe sobre a criação do cargo de Assistente de Apoio à Inclusão no quadro geral de servidores públicos do Município de Campina do Monte Alegre, e dá outras providências. |
04/11/2025 |
Detalhes |
| 56/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1085 - 2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, O “OUTUBRO LARANJA – MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TDAH (TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/11/2025 |
Detalhes |
| 55/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1084 - 2025 - INSTITUI O PROJETO ‘BOLHAS DE SABÃO’, VOLTADO À PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO HUMANA, DA INCLUSÃO SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/11/2025 |
Detalhes |
| 54/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1083 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 16.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/10/2025 |
Detalhes |
| 48/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 060 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 16.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/10/2025 |
Detalhes |
| 53/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1082 - 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Campina do Monte Alegre para o exercício de 2026, e dá outras providências |
20/10/2025 |
Detalhes |
| 52/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1081 - 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campina do Monte Alegre para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
20/10/2025 |
Detalhes |
| 51/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1080 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 3.250.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 47/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 058 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 3.250.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 50/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1078 - 2025 - Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 653 de 25 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal a conceder cartão alimentação aos servidores e dá outras providências. |
01/10/2025 |
Detalhes |
| 49/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1076 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 3.800.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/10/2025 |
Detalhes |
