| 23/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 025 - 2025 - Dispõe sobre a convocação da conferencia municipal de saúde no âmbito do Município de Campina do Monte Alegre e dá outras providências. |
28/04/2025 |
Detalhes |
| 22/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 023 - 2025 - Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Campina do Monte Alegre e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 367.500,00, e dá outras providências. |
24/04/2025 |
Detalhes |
| 21/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 024 - 2025 - Dispõe sobre a proibição da circulação de bebida acondicionada em garrafa de vidro e em copos de vidro durante as festividades do aniversário do município de Campina do Monte Alegre, bem como vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, d... |
24/04/2025 |
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| 21/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1049 - 2025 - Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Campina do Monte Alegre, o “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção à crueldade contra animais, e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 20/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1048 - 2025 - Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campina do Monte Alegre e dá outras providências. |
24/04/2025 |
Detalhes |
| 19/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1046 - 2025 - Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de Campina do Monte Alegre, e dá outras providências. |
24/04/2025 |
Detalhes |
| 18/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1047 - 2025 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE/SP. |
22/04/2025 |
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| 17/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1045 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 367.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/04/2025 |
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| 20/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 022 - 2025 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, instituído pela lei Municipal nº 1013 de 22 de outubro de 2024. |
04/04/2025 |
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| 19/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 021 - 2025 - Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Campina do Monte Alegre e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 52.000,00, e dá outras providências. |
03/04/2025 |
Detalhes |
| 18/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 020 - 2025 - Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Campina do Monte Alegre e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 130.000,00, e dá outras providências. |
03/04/2025 |
Detalhes |
| 16/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1044 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$52.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/04/2025 |
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| 15/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1043 - 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$130.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/04/2025 |
Detalhes |
| 17/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 018 - 2025 - Dispõe sobre aprovação de loteamento |
27/03/2025 |
Detalhes |
| 16/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 017 - 2025 - Promove Adequação Orçamentária no Âmbito do Município de Campina do Monte Alegre e autoriza a reabertura de Crédito Adicional especial ao orçamento Anual de 2025 no valor de R$ 230.000,00, e dá outras providências. |
18/03/2025 |
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| 15/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 016 - 2025 - Dispõe sobre a composição do conselho municipal de turismo e dá outras providencias. |
13/03/2025 |
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| 14/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1042 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 653, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO A CONCEDER CARTÃO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/03/2025 |
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| 13/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1041 - 2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/03/2025 |
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| 12/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1040 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 406, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO SÃO ROQUE E VILA GOMES, NESTA CIDADE DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
06/03/2025 |
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| 11/2025 |
Leis Municipais |
Lei 1039 - 2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/02/2025 |
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