| 1/2024 |
Lei Complementar 01-2024 - Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar n° 09-2015 |
12/04/2024 |
Detalhes |
| 960/2023 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campina do Monte Alegre para o exercício de 2024 |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 942/2023 |
Dispõe sobre as diretrizes orçam. para elaboração e execução da lei orçamentária do município de campina do monte alegre - 2024 |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 833/2021 |
Lei n° 833/2021- Institui o Plano Plurianul para o quadriênio 2022-2025 no âmbito do Município de Campina do Monte Alegre |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 13/2023 |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências” |
27/02/2024 |
Detalhes |
| 13/2024 |
Dispõe sobre a composição do conselho municipal de turismo e da outras providencias |
21/02/2024 |
Detalhes |
| 12/2024 |
Proíbe o comércio ambulante de bebidas alcoólicas durante o período de festividades alusivas ao carnaval da cidade de Campina do Monte Alegre, São Paulo, conforme específica, e dá outras providências" ... |
09/02/2024 |
Detalhes |
| 10/2024 |
“Dispõe sobre a concessão de alvará especial para funcionamento de estabelecimentos durante os dias 09, 10, 11 e 12 de fevereiro de 2024, conforme especifica, e dá outras providências” |
08/02/2024 |
Detalhes |
| 9/2024 |
“Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2024 no município de Campina do Monte Alegre e dá outras providências” |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 7/2024 |
Dispõe sobre a proibição da circulação de bebida acondicionada em garrafa de vidro e em copos de vidro durante o carnaval, bem como vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, ... |
25/01/2024 |
Detalhes |
| 6/2024 |
“Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas da rede municipal de ensino para o ano de 2024 no âmbito do município de Campina do Monte Alegre e dá outras providências” |
23/01/2024 |
Detalhes |
| 5/2024 |
'Dispõe sobre o índice de correção monetária de impostos e taxas para o exercício de 2024 e regulamenta valor venal de imóveis rurais e urbanos nos termos que especifica e dá outras providências" |
16/01/2024 |
Detalhes |
| 4/2024 |
“Dispõe sobre a regulamentação a implantação da cédula de identidade funcional para guarda civil municipal de Campina do Monte Alegre que especifica e dá outras providências” |
08/01/2024 |
Detalhes |
| 3/2024 |
"Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2024 no âmbito do município de Campina do Monte Alegre e dá outras providências" |
02/01/2024 |
Detalhes |
| 2/2024 |
“Concede premiação aos vencedores da 32° Campesca promovido pelo Município de Campina do Monte Alegre e da outras providencias” |
02/01/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
“Dispõe sobre a nomeação de membros para integrar a Comissão organizadora da 32° campesca no âmbito do município de Campina do Monte Alegre e da outras providencias” |
02/01/2024 |
Detalhes |
| 52/2023 |
“Regulamenta a lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Campina do Monte Alegre e dá outras providências” |
01/12/2023 |
Detalhes |
| 51/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências” |
29/11/2023 |
Detalhes |
| 49/2023 |
“Dispõe sobre a antecipação do feriado de 20 de novembro - Dia da consciência negra no ano de 2023 no âmbito do município de Campina do Monte Alegre e dá outras providências” |
07/11/2023 |
Detalhes |
| 48/2023 |
“Dispõe sobre a composição do conselho municipal de turismo e dá outras providências” |
24/10/2023 |
Detalhes |
