| 960/2023 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campina do Monte Alegre para o exercício de 2024 |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 959/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 958/2023 |
Dispõe sobre a reestruturação Administrativa e Funcional da Câmara Municipal |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 957/2023 |
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva e da outras providências |
22/11/2023 |
Detalhes |
| 956/2023 |
Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal 518 de 23 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação |
10/11/2023 |
Detalhes |
| 955/2023 |
Institui a campanha Setembro Verde no município de Campina do Monte Alegre e dá outras providências |
06/11/2023 |
Detalhes |
| 954/2023 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS-2023, e dá outras providências |
17/10/2023 |
Detalhes |
| 953/2023 |
Institui no Município de Campina do M. Alegre o direito do Contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital |
13/09/2023 |
Detalhes |
| 952/2023 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Campina do Monte Alegre a implantar o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências. |
03/10/2023 |
Detalhes |
| 951/2023 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências |
06/09/2023 |
Detalhes |
| 950/2023 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 547 de 04 de abril de 2012, e dá outras providências |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 949/2023 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências |
04/09/2023 |
Detalhes |
| 948/2023 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências |
04/09/2023 |
Detalhes |
| 947/2023 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências |
04/09/2023 |
Detalhes |
| 946/2023 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências |
04/09/2023 |
Detalhes |
| 945/2023 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências |
04/09/2023 |
Detalhes |
| 944/2023 |
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Marcos Passarinho e da outras providências |
31/08/2023 |
Detalhes |
| 943/2023 |
Dispõe sobre autorização para Parcelamento de Débito para com a Secretaria de Desenvolvimento Social |
31/08/2023 |
Detalhes |
| 942/2023 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do município de campina do monte alegre |
13/07/2023 |
Detalhes |
| 941/2023 |
Dispõe sobre autorização para Parcelamento de Débito para com o CONDERGI |
13/07/2023 |
Detalhes |
| 940/2023 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 536-2011, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DE PESSOAL |
13/07/2023 |
Detalhes |
| 939/2023 |
Cria a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar, concede gratificação aos membros e dá outras providências. |
13/07/2023 |
Detalhes |
| 938/2023 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 596 de 24 de junho de 2014, e dá outras providências |
13/07/2023 |
Detalhes |
| 937/2023 |
Dispõe sobre autorização para Parcelamento de Débito para com o Ministério da Ciência,Tecnologia e Informação |
13/07/2023 |
Detalhes |
| 936/2023 |
Autoriza o Poder Executivo e celebrar Termo de Fomento ou Colaboração com a Casa de Repouso e da outras providencias |
11/07/2023 |
Detalhes |
| 935/2023 |
Autoriza o Poder Executivo e celebrar Termo de Fomento ou Colaboração com a Casa de Repouso e da outras providencias |
11/07/2023 |
Detalhes |
| 934/2023 |
Autoriza o Poder Executivo e celebrar Termo de Fomento ou Colaboração com a Liga de Combate ao Câncer e da outras providencias |
11/07/2023 |
Detalhes |
| 933/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 835 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
28/06/2023 |
Detalhes |
| 932/2023 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS” |
14/06/2023 |
Detalhes |
| 931/2023 |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
30/05/2023 |
Detalhes |
